legislação estadual do Rio de Janeiro
(povos e comunidades tradicionais)
Ano: 2022
Espécie: Lei Ordinária
Legislação Estadual do Rio de Janeiro: Lei nº 9.852, de 14 de Setembro de 2022
Cabeçalho: Prorroga a vigência da ação afirmativa instituída pela Lei 6.067, de 25 de outubro de 2011, e dá outras providências
Link: https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1638675363/lei-9852-22-rio-de-janeiro-rj
Ano: 2017
Espécie: Lei Ordinária
Legislação Estadual do Rio de Janeiro: Lei nº 7790, de 28 de Novembro de 2017
Cabeçalho: Declara Patrimônio Cultural, histórico e imaterial e considera de especial interesse social as comunidades quilombolas, caipiras, caboclas, de pescadores, caiçaras e agricultores no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, inclusive aquelas localizadas em Unidades de Conservação da Natureza, e dá outras providências
Link: https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/525946409/lei-7790-17-rio-de-janeiro-rj
Ano: 1995
Espécie: Lei Ordinária
Legislação Estadual do Rio de Janeiro: Lei 2.393, de 20 de Abril de 1995
Cabeçalho: Dispõe sobre a permanência de populações Nativas Residentes em Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro
Ano: 1992
Espécie: Ato Normativo
Legislação Estadual do Rio de Janeiro: Decreto Estadual 17.981, de 30 de Outubro de 1992
Cabeçalho: Cria a Reserva Ecológica da Juatinga
Ano: 1991
Espécie: Lei Ordinária
Legislação Estadual do Rio de Janeiro: Lei nº 1859, de 01 de outubro de 1991
Cabeçalho: Autorizou ao Poder Executivo criar a Reserva Ecológica da Juatinga
Link: https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/151227/lei-1859-91